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Termos de Utilização

Em resumo

1. Quem somos e a quem se aplicam estes termos

A Club Zone é a plataforma digital do Grupo Desportivo de Trancoso (GD Trancoso), o «clube», para adeptos, atletas, famílias, sócios, treinadores e direção. Estes termos regulam a utilização da plataforma, no site e na app instalada.

Aplicam-se a todas as pessoas que a usam, com ou sem conta: a área pública (jogos, classificações, notícias, plantéis) e as áreas privadas, com início de sessão (atletas, encarregados de educação, sócios, treinadores, tesouraria e direção).

Estes termos não substituem os estatutos do clube, os regulamentos desportivos, as condições de inscrição nem as regras de sócios. Nas matérias desportivas e associativas prevalecem esses documentos; estes termos regulam apenas o uso da plataforma.

A loja ainda não está disponível. As quotas e as inscrições de atletas têm regras próprias, descritas na secção 7.

2. Contas

Como se cria uma conta

Não há registo livre. As contas são criadas pelo clube e ligadas a uma pessoa e a uma função: o encarregado de educação, o atleta ou o sócio recebem um link de ativação do clube; os treinadores e a direção são criados pela administração.

O link de ativação é pessoal, só pode ser usado uma vez e é válido durante 72 horas. Ao ativar, escolhes a tua palavra-passe, que tem de ter pelo menos 10 caracteres, com letras e números. Ao ativares a conta (ou, nas contas criadas pela administração, no primeiro início de sessão) aceitas estes termos, numa caixa própria que fica registada com a versão aceite.

Segurança da conta

Deves guardar a palavra-passe e não a partilhar. Podes ativar o segundo fator de autenticação, que recomendamos sobretudo às contas de gestão. As sessões terminam ao fim de 7 dias (12 horas nas contas de gestão) ou quando as terminas.

Perda de credenciais e utilização indevida

Se perderes a palavra-passe ou suspeitares que alguém usou a tua conta, avisa o clube sem demora para o email indicado no fim destes termos. O clube pode suspender a conta de imediato para a proteger e dá-te novo acesso depois de confirmar quem és. Para recuperar o acesso, usa «Esqueci-me da palavra-passe» no início de sessão: recebes por email, de noreply@clubzoneapp.com, um link de uso único, válido 60 minutos, para escolheres uma nova palavra-passe. Usamos o teu email só para te enviar esse link; as respostas a esse email seguem para o suporte (support@clubzoneapp.com). Se preferires, podes pedir à administração, que emite um novo acesso de forma segura.

Funções, equipas e saída do clube

O que cada conta vê depende da função e, nos atletas e famílias, do atleta a que a conta está ligada. Se mudares de função ou de equipa, os acessos mudam em conformidade. Quando deixas de ter ligação ao clube, a conta é desativada no fim da época desportiva em que saíste; os dados seguem a Política de Privacidade.

Podes pedir o encerramento da tua conta a qualquer momento, por email.

3. Menores e representantes legais

Muitos atletas são menores. O encarregado de educação (ou outro representante legal) acompanha o atleta pela sua própria conta, ligada ao atleta, e pode alternar entre os seus educandos. Cada encarregado só vê os atletas que lhe estão ligados.

As inscrições, as adesões de sócio e as compras em nome de um menor só podem ser feitas pelo representante legal ou com a sua autorização. Quem faz uma inscrição, uma adesão ou uma compra declara ter 18 anos ou a autorização do representante legal. Só maiores de 18 anos podem comprar ou inscrever-se por si; uma encomenda feita por um menor sozinho é cancelada.

O consentimento para dados pessoais e imagem de menores segue a Política de Privacidade (incluindo a regra dos 13 anos, que só vale para serviços online) e é sempre uma escolha separada destes termos.

4. O que cada perfil pode consultar

O servidor verifica cada pedido. A tabela completa do que cada perfil vê e não vê está na Política de Privacidade (secção «Menores e quem vê o quê»).

Consultar dados no exercício das funções que o clube te atribuiu (por exemplo, um treinador ver as convocatórias do seu escalão, ou a tesouraria tratar quotas) não é acesso indevido. É acesso indevido tentar ver dados de outras pessoas, equipas ou clubes, ou usar dados fora das funções para que foram dados.

5. Regras de utilização

6. Quando o clube pode limitar uma conta

O clube pode avisar, restringir, suspender ou encerrar uma conta apenas por motivos objetivos:

A medida é proporcional à gravidade: primeiro um aviso, quando for suficiente; depois restrição de funções, suspensão temporária e, nos casos graves ou repetidos, encerramento. Quando for preciso para proteger o serviço ou os utilizadores, o clube pode suspender a conta de imediato e explicar depois.

O clube comunica a decisão e o motivo (por email ou por contacto direto). Podes pedir revisão pelo email do clube; a direção responde no prazo de 10 dias úteis.

Efeitos sobre encomendas, pagamentos e compromissos

Uma medida sobre a conta não anula o que já foi validamente contratado nem os direitos dos consumidores. As encomendas pendentes são cumpridas ou, se não puderem ser, canceladas com devolução do que foi pago. As quotas e os pagamentos já feitos mantêm-se registados; a devolução depende da lei e das regras associativas (para a adesão de sócio, ver a secção 7).

7. Quotas, adesão de sócio e inscrições de atletas

Estas operações são diferentes das compras da loja e seguem os estatutos e regulamentos do clube.

Desistência da adesão de sócio: quem desistir nos 14 dias seguintes à adesão recebe a quota de volta. Os 3 € do cartão só são devolvidos se o cartão ainda não tiver sido impresso.

8. Loja

A loja do clube ainda não está disponível. Quando abrir, terá Condições de Venda próprias, que poderás ler e aceitar antes de comprar.

9. Conteúdos, propriedade intelectual e imagem

Os conteúdos do clube (textos, notícias, resultados, logótipos, fotografias do clube) pertencem ao clube ou aos respetivos autores e só podes usá-los para consulta pessoal. Não os copies nem os reutilizes sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

A plataforma não tem publicação livre de conteúdos por utilizadores no site público. Os utilizadores podem enviar mensagens ao Suporte, documentos pedidos pelo clube e, no caso da equipa, fotografias e ficheiros. Ao enviar, dás ao clube apenas a permissão necessária para guardar, mostrar a quem deve e tratar esse conteúdo para o fim do envio. Garantes que tens direito de o enviar.

Fotografias e vídeos de pessoas só são usados com autorização, em canais separados (site público, área reservada, redes sociais do clube), que podes retirar a qualquer momento. A recusa nunca impede a participação desportiva. Ver a Política de Privacidade, secção «Fotografias e vídeos».

Como denunciar um conteúdo ou pedir uma correção ou remoção

Escreve para o email do clube (ou usa o Suporte da plataforma) com: o endereço ou a descrição do conteúdo, o que está errado ou ilícito e porquê, e o teu nome e contacto. O clube confirma a receção, analisa e comunica a decisão; remove de imediato o que for manifestamente ilícito e corrige informação errada. Podes pedir revisão da decisão pelo mesmo canal. Pedidos de remoção de imagem seguem também a Política de Privacidade.

As denúncias são recebidas pelo clube, que confirma a receção de imediato e decide no prazo de 5 dias úteis.

10. Disponibilidade, informação e apoio

O clube procura manter a plataforma disponível, mas pode interrompê-la para manutenção ou por segurança, avisando quando possível. Os resultados e as classificações são informativos e podem ser corrigidos quando as entidades organizadoras os alterarem. Se encontrares informação errada, diz-nos e corrigimos.

Se a plataforma não funcionar, podes contactar o clube pelo email indicado ou pelas redes sociais do clube (Instagram, Facebook e TikTok). Não há apoio por telefone nem horário de atendimento.

Apoio e reclamações: usa o Suporte da plataforma, o email do clube ou as suas redes sociais. O clube responde o mais depressa possível.

11. Responsabilidade

O clube responde pelos danos que cause nos termos da lei. Não exclui nem limita a responsabilidade por dolo ou negligência grave, nem os direitos que a lei garante aos consumidores e que não podem ser afastados por contrato.

Dentro do que a lei permite, o clube não responde por falhas que não controla, como interrupções da internet, do equipamento do utilizador ou de serviços de terceiros, nem por decisões tomadas com base em informação que o utilizador sabia estar desatualizada.

12. Versão, aceitação e alterações

Estes termos estão disponíveis antes de qualquer vinculação: na ativação da conta, na adesão de sócio, na inscrição de atleta e na compra, com ligação visível e uma caixa de aceitação própria. Em cada aceitação fica registada a versão aceite e a data.

A aceitação destes termos é uma ação autónoma. As escolhas sobre dados pessoais, imagem e avisos são separadas, têm as suas finalidades explicadas e podem ser dadas ou retiradas sem afetar estes termos.

As contas criadas pela administração (treinadores, tesouraria, direção) aceitam estes termos no primeiro início de sessão: só entram depois de marcar a caixa de aceitação, e a versão e a data ficam registadas.

Quando os termos mudarem de forma relevante, o clube avisa os utilizadores na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência, para poderem rever e, se não concordarem, encerrar a conta. As alterações não afetam compras e pedidos já feitos.

Lei aplicável: lei portuguesa. Os consumidores mantêm os direitos e a competência dos tribunais que a lei lhes reconhece.

Identificação e contactos